22 janeiro 2008

O DÉFICE DO DÉFICE

Primeiro as boas notícias. Como já era esperado pelos analistas, o défice orçamental em 2007 vai ficar abaixo dos 3 por cento do PIB. A grande novidade do anúncio do Ministro das Finanças é que o défice está a rondar os 2.5 por cento, um valor bastante mais positivo do que o previsto. Porque é que alcançámos este valor? Será que finalmente controlámos os nossos ímpetos despesistas? Será que o governo conseguiu que a despesa pública decrescesse? Não. Infelizmente não. As despesas continuaram a crescer. A um ritmo mais lento é certo, mas a crescer. Afinal, o monstro ainda não está controlado. 3,1 por cento ao ano pode não parecer muito, mas é. A esse ritmo, as despesas são duplicadas cada 20 anos. Parece muito tempo, mas não é. Principalmente, porque as despesas da nossa Administração Pública estão bem acima daquilo que é recomendável para a saúde financeira do Estado.
O que é que justifica a descida do défice? Um melhor desempenho da receita fiscal e uma cobrança mais eficaz das contribuições para a Segurança Social. Isto é, melhorámos a produtividade da máquina fiscal, mas não fizemos nada para desagravar a carga dos impostos. Nada que nos possamos verdadeiramente orgulhar numa economia que teima em não sair de um clima depressivo.
As boas notícias prendem-se mais com outro factor. A descida do défice para níveis abaixo dos 3 por cento do PIB vai-nos permitir esquecer a obsessão do défice e voltarmo-nos finalmente para as coisas que realmente interessam. Tais como a reorganização dos nossos sectores produtivos e a reforma do Estado.

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