22 maio 2008

IMIGRAÇÃO E A EUROPA

O PUBLICO dá hoje grande destaque à questão da imigração na Europa. Aproveito a deixa para tecer algumas considerações sobre o tema:
Em primeiro lugar, um dos argumentos utilizados pelos oponentes à imigração é que a imigração origina graves problemas de desemprego nos países de acolhimento. Segundo eles, os imigrantes são concorrentes desleais no mercado de trabalho, visto que estão dispostos a aceitar salários reais mais baixos do que os cidadãos nacionais, diminuindo assim o nível de vida nos países de acolhimento. Ora, este argumento só é válido perante condições muito restritas. Nomeadamente, vários estudos empíricos demonstram que a imigração é geralmente complementar aos factores produtivos nacionais e não um factor substituto. Por ser um factor complementar aos demais factores produtivos, a imigração fomenta a produtividade nacional (e, assim, os salários) e facilita o rejuvenescimento da populações activas.
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Em segundo lugar, e neste âmbito, é preciso não esquecer o verdadeiro motivo porque continuamos a importar trabalhadores de outros países: a Europa está a envelhecer rapidamente, devido às suas taxas de natalidade baixíssimas. Segundo as Nações Unidas, nos próximos 25 anos, uma Europa envelhecida necessitará cerca de 160 milhões de imigrantes para satisfazer as suas necessidades de mão-de-obra (qualificada ou não). Este sim é o cerne da questão. A imigração é uma questão de sobrevivência e da manutenção do bem-estar da Europa. Se fecharmos as torneiras aos fluxos migratórios, o crescimento económico a longo prazo será seriamente comprometido, visto que uma força de trabalho envelhecida poderá não ser suficiente para a manutenção das dinâmicas inerentes a um crescimento sustentável.
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Em terceiro lugar, os extremistas conjecturam que os imigrantes são em grande parte responsáveis pelas altas taxas de desemprego europeias, retirando trabalho aos cidadãos nacionais. Ora, as premissas deste argumento estão totalmente erradas. Os problemas de desemprego de longa duração na Europa não se devem à imigração, mas sim a mercados de trabalho pouco flexíveis. Reformando os arcaicos e pouco competitivos mercados de trabalho europeus será assim um primeiro passo no combate ao desemprego de longa duração, retirando argumentos a movimentos extremistas.
Em quarto lugar, urge combater eficazmente a imigração clandestina. Se a imigração controlada é indubitavelmente benéfica para os países de acolhimento, a imigração clandestina poderá facilmente tornar-se mais numa fonte de problemas (sociais e económicos) do que de riqueza. Por isso, uma política de fomento à imigração terá que combater vigorosamente a imigração ilegal.
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Finalmente, é preciso perceber que a melhor maneira de evitarmos a imigração clandestina é através de um auxílio ao desenvolvimento dos países de origem. Enquanto forem pobres e enquanto a Europa representar o eldorado para milhões de destituídos em todo o mundo, múltiplos imigrantes continuarão a vir bater à nossa porta, quer os convidemos ou não. Entre um futuro sem perspectivas ou a miragem de uma vida melhor na Europa, muitos continuarão a votar com os seus pés e arriscar tudo (incluindo a própria vida) para poderem ter a oportunidade de conseguirem alcançar um nível de vida adequado.
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Tendo em linha de conta os pressupostos acima enunciados, os países europeus deveriam erguer os seguintes alicerces para a construção de uma verdadeira politica europeia de imigração:
1) estabelecimento de uma política europeia comum de imigração.
2) esta política de imigração deveria estabelecer metas e quotas anuais sobre o número de imigrantes a receber, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho. Estas quotas de imigração deveriam visar o trabalho qualificado e não qualificado.
3) a imigração deveria ser vista como um fenómeno permanente e não temporário. Até agora, a maioria dos países europeus têm encarado a imigração como uma espécie de contracto temporário. Nomeadamente, os países europeus têm dificultado enormemente a naturalização dos imigrantes e dos seus descendentes (mesmo que estes nasçam no país de acolhimento). Ora, esta é uma das principais fontes da falta de integração social de muitos imigrantes e origem de muitos problemas sociais. Deste modo, esta política tem que claramente mudar. No futuro, teremos que oferecer aos imigrantes a possibilidade de se tornarem cidadãos de direito pleno dos nossos países (como nos EUA e no Canadá), de forma a facilitar e fomentar a integração dos imigrantes nas nossas sociedades.

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