27 outubro 2008

ORÇAMENTO DE ESTADO (2)

A propósito do meu comentário sobre o orçamento de estado, o Fartinho da Silva tem a seguinte opinião...
"Repare bem nesta contradição:"Ou seja, estamos a aumentar (...) e os salários dos funcionários públicos" "em vez de (...) auxiliar as famílias portuguesas". Por acaso, considera que os funcionários públicos não têm família? Por acaso considera que os funcionários públicos não são feitos do mesmo osso e carne que a população restante? Por acaso, considera que apesar dos 8 anos consecutivos a perderem poder de compra (perdendo cerca de 10% desse mesmo valor) não chega para os funcionários públicos? Sinceramente, acho que o meu caro não percebe bem aquilo que é realmente a função pública portuguesa. Assim, vou tentar explicar de forma muito breve e resumida: o problema de não se conseguir reduzir a dimensão da função pública em Portugal deve-se ao facto de os dois maiores partidos portugueses terem "por lá" colocado dezenas de milhares de funcionários desses partidos e como tal como podem agora os representantes de PS e/ou PSD fazer as verdadeiras reformas? Eu, considero que com este sistema político esse problema não tem solução fácil. Por isso, peço, por favor, para não invocar os salários dos funcionários públicos porque, obviamente, eles não tem qualquer responsabilidade no facto dos dois grandes partidos portugueses terem inchado o Estado português com dezenas de milhares de funcionários desses partidos através de:- "empresas" públicas;- "empresas" semi-públicas;- golden shares;- "universidades";- "politécnicos" (aqui então...);- "hospitais" públicos;- etc. Claro que esta é apenas uma opinião de quem já esteve na função pública a receber fortunas (mil euros)... e agora está no sector privado a ganhar muito mais..."
Caro Fartinho da Silva,
Obrigado pelo comentário. Aqui vão as minhas respostas:
1) Em relação à questão das famílias, o que eu queria dizer era que neste momento de crise (que se prolonga há 7 anos) era importante que o Estado começasse a dar prioridade ao auxílio de todas as famílias (incluíndo, obviamente, os funcionários públicos) através, nomeadamente, de benesses fiscais e de baixas de impostos. Um dos problemas dos últimos anos (e décadas) tem sido exactamente a ideia que o Estado é a solução (e a fonte...) dos nossos problemas. Não é. Existe em Portugal um paternalismo excessivo do Estado que não ajuda nem as empresas nem os particulares. Como os últimos anos demonstraram, não é à custa do crescimento do Estado que vamos conseguir sair da crise. Já o tentámos e falhámos. Vezes sem conta. Eu por mim já estou fartinho da silva dessa solução. É preciso começar a procurar alternativas.
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2) Concordo inteiramente consigo quando afirma que o excesso de funcionários públicos se deve a motivos políticos. Todos os principais partidos têm responsabilidades nesta matéria. E é por isso que todos se deviam empenhar em fazer emagrecer o Estado e contribuir para aumentar a meritocracia na Função Pública. Aliás, só assim é que poderemos aumentar os salários dos funcionários públicos. Eu não sou contra o aumento dos salários dos funcionários públicos por princípio. Sou contra, porque não há grande margem de manobra (i.e. fundos) para o fazer. Porém, só há duas formas de acabar com os salários de 1000 euros: ou cortamos o número de funcionários ou cortamos noutras despesas públicas, tal como o TGV. É tudo uma questão de escolha. Pessoalmente, sou inteiramente a favor do aumento dos salários dos funcionários públicos. Até porque essa é a única maneira de conseguir reter funcionários competentes e não fazer com que eles se vejam forçados a sair para o sector privado por forma a alcançar um nível de vida melhor.
Cumprimentos,
Alvaro

2 comentários:

Rolando Almeida disse...

Olá Álvaro,
A resposta 2) é para mim interessante uma vez que acho que a minha posição reflecte a posição da generalidade dos funcionários públicos. Defendo a posição que estás a defender em 2), mas, nos últimos anos alterei uma nota que acaba por alterar tudo. Eu via que não se podia mexer muito na função pública porque ao contrário dos países com economias mais sofisticadas, o nosso país não tem um mercado de trabalho versátil para criar mobilidade. Em que é que eu estava errado? Em defender a função pública como um remédio para a falta de versatilidade no mercado de trabalho. Acontece que hoje em dia - mesmo sendo eu funcionário público - vejo que a função pública é uma das principais causas da falta de mobilidade. Creio que é um pouco disso que se está a passar na educação. Hoje em dia Portugal tem gente especializada em número suficiente para operar mudanças. Mas falta ainda desbloquear a siatuação dos médicos. Como? Baixando as médias de entrada nos cursos. Existe a tendência a pensar que menos média de entrada significa piores médicos, mas tal não me parece verdade. Mais médicos implica poder introduzir mecanismos de selecção baseados na meritocracia e mais empenho dos mesmos para alcançar o mérito e reinvenção do mercado de trabalho. O que acontece com os médicos dentistas é sintomático. Hoje em dia, em Portugal, temos melhores dentistas, com melhores horários, com preços mais competitivos e com um sector privado ainda não ao alcance de todos, mas ao alcance de muitos mais que há uns anos atrás. Os resultados disto é que são interessantes de observar: em Portugal não se exige uma média alta para se ser professor (exigem-se médias razoáveis, vá lá!) mas exige-se médias altissímas para entrar em medicina. Mas acontece que os médicos paa ser médicos aprendem com os professores. Então qual a razão de se exigir médias elevadas para se ser médico? Nas minhas turmas de estudantes de secundário, nas de ciências, em média, em 25 alunos, 17 ou 20 querem ser médicos. teremos assim tanta cultura de medicina para tantos jovens ambicionarem medicina? A resposta é clara: querem medicina porque são pressionados pelos familiares pois a medicina ainda lhes garante um lugar ao sol devidamente pago pelo Estado. Tenho escrito algo sobre isso em:
http://rolandoa.blogs.sapo.pt/107218.html
e
http://rolandoa.blogs.sapo.pt/107885.html
abraço

Fartinho da Silva disse...

Agradeço os seus esclarecimentos e acrescento que concordo com eles.

É imperioso reduzir a presença asfixiante do Estado na sociedade e na economia para que o país possa dar um salto em frente.

Também eu, estou fartinho da silva do paternalismo do Estado e, acrescento eu, e deste sistema político que pura e simplesmente não funciona.